Wígenes Sampaio, Advogado

Wígenes Sampaio

Mossoró (RN)
0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Trânsito, 25%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Comentários

(1)
Wígenes Sampaio, Advogado
Wígenes Sampaio
Comentário · há 6 anos
Em relação à prescrição intercorrente, no art. , § 1º da Lei 9783, o prazo é para o exercício da ação punitiva pela Administração Pública Federal. Desse modo, posso recorrer de multa no DETRAN estadual com base nesse dispositivo?
1
0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres